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Mardoqueu Cordeiro
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Mardoqueu Cordeiro
Comentário ·
há 13 anos
Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95
Marcel Vitalino
·
há 13 anos
Belo artigo. Já tive a felicidade de pesquisar um pouco sobre o tema, pois uma empresa a qual representávamos (que abriu falência) tinha processo movido em seu desfavor em SP no JEC. Houve uma decisão e pesquisei sobre ser possível o AI ou se era caso de MS. Ao menos em SP é admitido o AI em JEC. Contudo, o estudo supra aprofundou de forma mais didática o tema.
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Mardoqueu Cordeiro
Comentário ·
há 13 anos
Entrega "amigável" de veículo financiado.
Leandro de Andrade
·
há 13 anos
Muito bom!
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Recomendações
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L
Leonardo Duarte
Artigo ·
há 13 anos
O marco inicial da exegibilidade dos alimentos provisórios
O entendimento acerca do termo inicial para exigibilidade dos alimentos provisórios pela Lei de Alimentos (Lei nº 5.478 , de 25 de julho de 1968) parece não abrir brechas para discussão, uma vez que...
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